Educação, segundo o IPEA

Nesse primeiro momento, decidimos focar nossas atenções na educação, atualmente reconhecida como uma das bases sobre as quais se assenta o desenvolvimento político, social e econômico das sociedades.

A educação escolar, sendo um dos meios mais importantes do processo educacional, constitui preocupação relevante para os decisores das políticas públicas, sempre confrontados com escolhas complexas sobre investimentos, custos e benefícios. O aumento da escolaridade média da população brasileira, assim como a melhoria da qualidade do ensino ofertado, constituem desafios a ser superados, em grande medida afetados por desigualdades de várias ordens.

Em pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram traçados os perfis dos três níveis de ensino da escolaridade básica. Um resumo deles é feito a seguir:

Educação infantil

Existem evidências suficientes de que um dos investimentos educacionais que mais trazem retornos sociais e financeiros é o destinado às crianças de até seis anos de idade. No Brasil, ainda são insuficientes os níveis de atendimento a essa faixa etária. Por outro lado, como a oferta da educação infantil é atribuição constitucional dos municípios, e grande parte deles tem deficiências técnicas e financeiras para assumir esse papel, torna-se imprescindível o apoio efetivo do governo federal, conforme preceitua o regime de colaboração.

Na área de informação e avaliação, a educação infantil constitui uma das que mais apresentam precariedades. Portanto, uma perspectiva recomendável é que a educação infantil se transforme em uma prioridade do governo federal, ocupando lugar privilegiado nas iniciativas de formação de professores, gestores e conselheiros de educação, e com a ampliação de programas de material didático, especialmente livros infantis e brinquedos.

Ensino Fundamental

A quase universalização do acesso à escola nos anos de 1990, à população de 7 a 14 anos, significou um dos principais avanços da sociedade brasileira no campo educacional. Ao progresso alcançado no tocante à oferta de vagas, no entanto, sobrepõem-se novos desafios. Além de ainda haver uma porcentagem residual de crianças e jovens fora da escola, entre os matriculados há aqueles que não aprendem ou que progridem lentamente, repetem o ano e acabam abandonando os estudos. Os fatores que contribuem para essas dificuldades estão relacionados à qualidade do ensino, gestão das escolas e sistemas de ensino, às condições de acesso e permanência e, ainda, às desigualdades sociais.

A inclusão das crianças de seis anos no ensino fundamental, que passou a ter a duração de nove anos, constitui outro avanço. É um desafio, entretanto, o apoio do âmbito federal no estabelecimento de diretrizes para esse novo formato do ensino compulsório e na implementação das mesmas em municípios que apresentam maiores carências técnico-pedagógicas.

Ensino Médio

As desigualdades de acesso e freqüência a esse nível de ensino, no Brasil, também se mostram bastante elevadas. Porém, as diferenças entre estudantes rurais e urbanos e de regiões distintas reduziram sensivelmente nos últimos dez anos. A questão que se coloca é se será possível manter essa tendência de aproximação, sem que ocorram melhorias significativas das condições socioeconômicas dos estudantes pertencentes aos segmentos em desvantagem.

Quanto ao substancial crescimento das matrículas, verificado ao longo da segunda metade dos anos de 1990, este não foi seguido de melhorias educaionais para o conjunto de estudantes de escolas públicas, ao contrário do que aconteceu com as ecolas privadas, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Uma possível explicação para esse fenômeno pode ser a de que a expansão ocorrida nesse período tenha incorporado estudantes, antes alijados, em condições socioeconômicas menos favoráveis e, portanto, com reduzidas oportunidades de acesso a um ensino de melhor qualidade, uma vez que a eles restaria, via de regra, trabalhar durante o dia e estudar no período noturno. A melhoria da qualidade do ensino médio noturno, desse modo, representa o maior desafio para o governo nessa área.